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Sargento Saulo



Profissão:
Sargento da Polícia Militar
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Atualizado


Segurança Pública - Problema sociocultural

A Segurança Pública, ou a falta dela, é o problema que encabeça a lista de preocupações da sociedade. A sensação de insegurança influencia diretamente em outros setores como saúde, educação e prestação de serviços. Assim sendo, várias indagações surgem no seio social. Algumas conflitantes, mas suas respostas são simples, todavia de difícil aceitação pelos questionadores.


"Por que a Polícia somente apreende e faz multas para carros de trabalhadores e não prende bandidos?"; "Por que a Polícia tem medo dos infratores?"; "Por que tem tanto ladrão que eu conheço e a Polícia não faz nada?"; "Por que a Polícia não mata os bandidos?"; "Só ligam a sirene para fazerem graça.".


Essas e muitas outras são as constantes indagações feitas por cidadãos que rotulam e apontam a Polícia como agente causadora do problema denominado violência e criminalidade.


Primeiramente, a Polícia não trabalha de forma empírica, mas sim com estudo científico, processamento de dados e planejamento estratégico para o gerenciamento e resolução dos problemas. Em Minas Gerais são mais de 240 anos de evolução da Polícia Militar onde a corporação tem como visão o reconhecimento como referência na produção de segurança pública e a contribuição para um ambiente seguro.


Foi-se o tempo em que o recrutamento de soldados se dava pela simples vontade do cidadão de incorporar suas fileiras. Na atualidade, os candidatos, com nível superior de escolaridade, não conseguem completar as vagas oferecidas. Outros tantos se perdem pelos óbices encontrados nas diversas fases seletivas. Sendo estes aprovados, passam por um criterioso curso de formação com matérias que percorrem os ramos do direito, psicologia, sociologia, alem de prática exaustiva de atividades físicas e procedimentos operacionais.


Em segundo, a Polícia Militar é um órgão que integra o Poder Executivo, ou seja, os policiais são encarregados de aplicação da lei e não de legislarem tais mandamentos. Portanto, a atividade policial é embasada no cumprimento da lei e tem como objetivo fazer o controle social amparada no ordenamento jurídico. Destarte, fica mais compreensível redarguir as indagações sobreditas. Isto posto, vamos tentar de forma bem rudimentar e genérica elucidar as questões mais popularmente ouvidas no âmago social.


Referente ao trânsito e multas. O Código de Trânsito Brasileiro prevê, além de inúmeras infrações, crimes típicos. Portanto, naturalmente, a Polícia Militar na sua missão de promover a segurança pública e de aplicar as leis faz cumprir o previsto na legislação de trânsito desenvolvendo ações e operação com o fito de fiscalizar todos, sejam eles bandidos ou trabalhadores. À eles se aplicam as medidas cabíveis. Logicamente que as fiscalizações de trânsito que são bem ilustradas através de "blitz" repercutem de modo positivo na sensação subjetiva e objetiva de segurança e atua preventivamente na inibição criminal.


Com relação às prisões de infratores diversos e ao aclamado senso de justiça que advém do pleito popular, a Polícia, dentro do seu papel de cumpridora dos preceitos legais, efetua prisões em flagrante delito ou por expresso cumprimento à mandado judicial. Por conseguinte, prisões pela mera vontade pessoal, pelo achismo não embasado ou pelo infundado apontamento, não corroboram com a lisura, ética e legalidade da ação policial. Ademais, prisões arbitrárias podem ser anuladas, beneficiando o infrator se assim o for e, não obstante, podem acarretar em punição ao agente estatal podendo este responder, por exemplo, pelo crime de abuso de autoridade.


Por fim, remetendo-se ao título deste artigo, a incógnita "segurança pública" se esbarra em leis cuja eficiência é contestável e, não obstante, à própria cultura social que diferencia e que nos faz comparar povos de países "X" ou "Y". Poderíamos fazer uma profunda análise da gênese do nosso povo e tentar entender em que nos transformamos enquanto contemporâneo povo brasileiro, mais isso seria assunto para vários capítulos de um livro. Por ora, vamos pensar de maneira bem ampla, despretensiosa e genérica no seguinte fato.


No Japão, o índice de criminalidade diminuiu pelo 13º ano consecutivo. Em um país que a população ultrapassa os 120 milhões de pessoas e que a densidade demográfica é significativamente alta, os índices criminais são quase utópicos. Em 2015 houveram somente 5 homicídios por arma de fogo em todo o país. As ocorrências mais graves que ocorrem com certa rotina é a interpelação de cidadãos embriagados que causam desordem e que policiais desarmados são acionados para tomarem providências. Com absoluta certeza, não são somente as rigorosas leis que fazem com que a segurança pública no país do sol nascente seja a quimera desejada. Deste modo, a desleal comparação entre o Brasil e o Japão fica prejudicada tendo em vista a total discrepância entre as culturas. Mas, com certeza, este ponto também é crucial para entender este paralelo. 


Em suma, o fator sociocultural é algo substancial para entender a questão da segurança. E, referenciando à nossa lei maior, segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Assim sendo, façamos nosso exame de consciência, corrijamos nossas atitudes enquanto cidadãos e ensinemos às gerações vindouras a quase utópica arte de um bom convívio em sociedade. Assim, e somente desta forma, poderemos vislumbrar a tão almejada paz social.



Fonte: Sargento Saulo (Graduado em Segurança Pública)

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