A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria e a OAB publicaram uma portaria nessa semana regulamentando o retorno das visitas presenciais nas unidades prisionais de Minas Gerais. Com isso, detentos do presídio de Andradas receberão visitas a partir desse sábado.
A retomada, a partir desse fim de semana, será de forma gradual e seguindo os protocolos de prevenção contra a covid-19 em cada um dos 194 presídios e penitenciárias do Estado. Esse retorno segue protocolos do plano Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) e planeja a volta das atividades a partir da análise de índices como taxa de contágio e ocupação de leitos.
Protocolos
No caso do sistema prisional, será observada a localização dos estabelecimentos penais e a situação da macrorregião – onda verde, amarela e vermelha – para a especificação das regras de visitação ou para o impedimento desses encontros.
Vale ressaltar que as visitas presenciais previstas na retomada gradual, ainda na pandemia, serão complementadas por visitas virtuais – experiência bem sucedida nos últimos meses e que já soma mais de 45 mil videoconferências em todo o estado.
Região
Na região, além do presídio de Andradas, as unidades de Poços de Caldas e Botelhos – todas na Onda Amarela – passarão a receber visitas.