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STF libera cidades e estados para restringirem locomoção

Diante da pandemia de coronavírus, eles podem editar medidas temporárias sobre isolamento

Postado em 25/03/2020 às 10:30 |

Cada cidade poderá decidir se fecha divisa ou não (Foto: Redes Sociais)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar governadores e prefeitos para restringir a locomoção em estados e municípios. Medida foi tomada por conta da pandemia por coronavírus e governantes podem decretar isolamento temporário.

Segundo a decisão do STF, prefeitos e governadores têm a possibilidade de editar decretos para restrição de locomoção por portos, aeroportos e rodovias.

O fechamento de divisas gerou polêmica após governos federal e de diferentes estados se posicionarem de forma diferente sobre a questão. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal cada cidade poderá definir as regras adotadas a fim de conter a propagação do coronavírus.



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