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APOIO

Andradas vai receber recursos para auxiliar o setor cultural

Projeto vai socorrer trabalhadores do setor e garantir manutenção de espaços artístico-culturais

Postado em 08/06/2020 às 08:00 |

Andradas vai receber mais de 300 mil reais (Foto: Pixabay)

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.075/2020 - Lei Aldir Blanc - que repassa R$ 3 bilhões para Estados e Municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Andradas vai receber mais de R$ 300 mil desse montante.

Com o recurso, que será repassado pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei, o município poderá garantir renda mensal aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros.

Em Andradas, o recurso chega da seguinte maneira:

I) - 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados: R$ 77.840,12

II) - 80% de acordo com a população: R$ 234.518,61

Dessa forma, a cidade receberá no total R$ 312.358,73. Poços de Caldas, maior cidade da região, receberá R$ 1.195.303,58, enquanto Minas Gerais terá R$ 134.221.287,61.

Quem poderá receber?

Trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos e tenha tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018. Do total, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas (que precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura). O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Quem não pode receber?

Aqueles que têm emprego formal ativo ou que são titulares do benefício previdenciário. Beneficiários do seguro-desemprego e para quem já recebe o auxílio emergencial também não têm direito.

Qual é o valor?

Varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais e para trabalhadores informais no setor cultural é de R$ 600 ao mês, por três meses.

Contrapartida!

Após a reabertura, os espaços culturais que receberem o auxílio deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita.



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