O prazo para inscrição de projetos concorrentes aos três editais “Minas de Culturas Populares”, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), foi prorrogado até o dia 2 de março de 2020. Com isso, os proponentes ganham mais tempo para elaborar suas propostas e pleitear os recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), com objetivo de promover manifestações e expressões da arte e da cultura popular mineiras.
Juntos, os editais representam um investimento de R$ 2,5 milhões do FEC em projetos culturais de pessoas físicas e de prefeituras municipais ou entidades conciliadas. Os editais podem ser consultados neste link.
Descentralização de recursos
O diferencial destes editais é o critério de distribuição dos recursos: cidades que tradicionalmente recebem menos investimentos públicos na área cultural possuem mais chances de ser contempladas. Isso porque municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) terão melhor pontuação no momento da avaliação dos projetos.
O secretário de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, explica que este modelo de edital, com prioridade de premiação para municípios com baixo IDHM, é único no país.
“Quando assumimos a secretaria, em fevereiro de 2019, fizemos uma estatística de distribuição de verba pública incentivada e percebemos que 70% dos recursos de lei de incentivo eram distribuídos para Belo Horizonte, e os outros 30% para os outros municípios. Essa injustiça nós vamos reparar com este formato de edital. Um município com baixo IDHM terá cinco vezes mais chance de ser contemplado. É exatamente assim que vamos, de fato, democratizar a distribuição dos recursos”, enfatiza Matte.
Editais
Serão investidos R$ 2,5 milhões do FEC distribuídos por meio dos seguintes editais:
1 - Culturas Populares
Premiará iniciativas de artistas, mestres e demais profissionais (pessoa física) vinculados à cultura popular e tradicional visando promover, valorizar e fortalecer as expressões dos diversos grupos e manifestações da cultura popular, tradicional, urbana, afro-brasileira, indígena e outras.
Público-alvo: Artistas, mestres, artesãos, produtores, pesquisadores e pessoas físicas vinculadas à cultura popular e/ou tradicional
Total a ser investido: R$ 500 mil – Modalidade: premiação
2 - Nossa Cultura (Pessoa Jurídica)
Destina-se aos órgãos ou entidades de direito público municipal, visando estimular a realização de projetos culturais nas diversas linguagens e temáticas, tais como mostras, festivais, exibições, circuitos de arte, festas populares e outros. Pela modalidade de repasse aos municípios privilegia a descentralização dos investimentos do FEC via análise do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM).
Público-alvo: órgãos ou entidades de direito público municipal de natureza cultural
Total a ser investido: R$ 1 milhão – Modalidade: convênio / repasse a municípios
3 - Nossa Cultura (Pessoa Física)
Premiará artistas, produtores e demais profissionais vinculados à cultura para a realização de ações e atividades culturais, tais como concursos, mostras, feiras, festivais, festas populares e outras, com o objetivo de promover a difusão e o acesso aos bens culturais de Minas Gerais, com foco na descentralização dos investimentos do FEC via análise do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios – IDHM.
Público-alvo: artistas, produtores e demais profissionais vinculados ao universo da cultura e arte. Quem pensa, cria, produz e faz cultura.
Total a ser investido: R$ 1 milhão – Modalidade: premiação
Cultura das Gerais - Tem Cultura, tem valor!
Os editais “Minas de Culturas Populares” integram o Programa Cultura das Gerais - série de editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para fomentar e valorizar os patrimônios do estado.
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