A Prefeitura de Andradas disponibilizou em seu site um canal para que os interessados em receber um auxílio através da Lei Aldir Blanc possam esclarecer suas dúvidas. Cidade tem direito a mais de R$ 300 mil para auxiliar profissionais e locais de manifestação artística.
Através de um link disponibilizado pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e compartilhado pelo site da Prefeitura, os interessados podem obter informações sobre como obter o auxílio e se teriam direito ao recurso.
Além do site, a administração municipal, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, disponibilizou um horário para atendimento deste público:
- Horário de atendimento: de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 12h às 18h
- Endereço: Rua Coronel Eduardo Amaral, n°236 - Centro. Andradas-MG | CEP: 37795-000
- E-mail: desenvolvimento@andradas.mg.gov.br
- Telefone: (35) 3731-7244
Em Andradas, o recurso chega da seguinte maneira:
I) 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados: R$ 77.840,12
II) 80% de acordo com a população: R$ 234.518,61
Dessa forma, a cidade receberá no total R$ 312.358,73, enquanto Minas Gerais terá R$ 134.221.287,61.
Quem pode receber?
Trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos e tenha tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018. Do total, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas (que precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura). O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
