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VAI AUMENTAR

Aprovada em comissão, LDO prevê salário mínimo de mais de mil reais em 2020

Segundo projeto variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor

Postado em 09/08/2019 às 10:24 |

Texto precisa ser aprovado em sessão do Congresso e ser sancionado (Foto: Agência Brasil)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, que prevê aumento do salário mínimo e reajuste aos servidores. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo - O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Reajuste salarial - O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

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