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PROBLEMA

Associação Mineira de Municípios faz ameaça de paralisação ao Governo Estadual

Prefeitos cobram que acordo entre municípios e estado seja feito até a próxima sexta-feira

Postado em 12/03/2019 às 15:17 |

Dívida do Estado com municípios chega a R$ 7 bilhões (Foto: Gil Leonardi/Agência Minas)

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, fez nessa terça-feira, 12, ameaças ao governo do Estado. Segundo o líder da AMM, prefeituras vão paralisar atividades caso não haja acordo até sexta-feira.

Julvan deu um ultimato ao governador Romeu Zema ao cobrar que sejam pagos aos municípios os repasses atrasados de ICMS e IPVA. O presidente da AMM afirmou que se o acordo não sair até sexta-feira, as prefeituras vão parar.

Além disso, os prefeitos mineiros assinalam com a possibilidade de acionar o governador na Justiça com pedidos de intervenção federal e até mesmo de impeachment. “Se até o fim dessa semana não fechar isso vamos com toda a força que tivermos, vamos parar Minas Gerais e vamos ao Supremo Tribunal Federal entrar com um pedido de intervenção federal, vamos representar na Procuradoria e entrar com um pedido de impeachment”, disse Julvan Lacerda.

Situação - Na gestão de Fernando Pimentel o valor retido chegou a R$ 6 bilhões. Já na gestão de Zema foram R$ 1 bilhão retidos em janeiro, mês de maior arrecadação.

Impasse - O governo assinala a possibilidade de pagar parceladamente o valor total - incluindo as duas gestões - a partir do ano que vem, proposta que não agrada a Associação Mineira de Municípios.

Posição do Governo - Em nota, a Secretaria da Fazenda esclareceu que um acordo está "em processo de elaboração". Nele, seria definido um cronograma para que os repasses sejam feitos.

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