A educação estadual em Minas Girais deve parar. Professores e funcionários das escolas estaduais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado na próxima semana, quando serão retomadas as aulas no estado.
As escolas iniciam atividade letivas na segunda-feira, 10 , mas a greve começa já no dia seguinte. Uma assembleia da categoria promovida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) decidiu pela paralisação.
A categoria reivindica pagamento do piso salarial profissional nacional, quitação do 13º salário do ano passado e fim de políticas estariam dificultado o acesso à educação pública em Minas. De acordo com a coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano, a mobilização também é pela defesa do emprego, já que em 2019 houve fechamento de turmas e escolas, acarretando no desemprego estrutural.
Na segunda-feira, 10, primeiro dia letivo da rede estadual, os alunos serão informados por meio de uma carta sobre a greve e as razões do movimento.
Secretaria de Estado de Educação - Por meio de nota, a Secretaria informou que está aberta a diálogos com os representantes sindicais. Além disso, afirmou que o novo processo de matrícula gera maior transparência nos critérios de alocação dos estudantes e que o salário pago para os professores atualmente atende a legislação nacional.
Confira a nota da Secretaria de Educação:
"A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) respeita o direito constitucional de greve dos servidores da Educação do Estado e reitera que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais. Várias agendas foram realizadas, ao longo de 2019, com os representantes das entidades sindicais e do Governo do Estado nas quais assuntos da área da educação foram debatidos. A SEE/MG reforça que os canais de diálogos continuarão abertos para que as reivindicações da categoria possam ser apresentadas e discutidas.
Sobre o processo de matrícula, a SEE/MG esclarece que está inaugurando nesse ano o processo informatizado de matrícula escolar para os alunos oriundos de outras redes ou que desejam mudar de escola. Esse procedimento, já utilizado na maioria dos estados brasileiros, vem gerando maior transparência nos critérios de alocação nas escolas de maior procura. Importante destacar que 97% dos alunos que realizaram a pré-matrícula foram encaminhados para uma, entre as três primeiras opções de escolas informadas no ato da pré-matrícula. Pela primeira vez, as famílias puderam indicar até dez unidades de ensino de sua preferência.
A SEE/MG informa que as dúvidas das famílias estão sendo esclarecidas, caso a caso, por meio do canal de atendimento “fale conosco” disponível no site da secretaria (www.educacao.mg.gov.br). Para garantir um bom atendimento, é importante enviar, nesta comunicação, o número de inscrição, o nome completo do aluno, a data de nascimento, a filiação e município da escola.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informa, também, que vem recebendo e dialogando com representantes dos sindicatos de todas as categorias. Até o momento, 70% dos servidores da Educação receberam o 13° salário integral. Para concluir o pagamento e pôr fim ao parcelamento de salários por seis meses, o Governo do Estado conta com a operação financeira do nióbio. A Seplag informa ainda que a remuneração inicial na rede estadual é de R$ 2.135,64 para a carga horária vigente de 24 horas semanais. Considerando a proporcionalidade sobre o valor do vencimento básico, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas, atendendo à legislação nacional. Além disso, em 2019, foram aplicados em educação 25,32% da receita de tributos e impostos arrecadados, índice superior ao estabelecido pela Constituição Federal."
