Uma operação realizada para combater a sonegação de ICMS por empresas de Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 26. Esquema envolve empresas de várias localidades, entre elas, Andradas.
A operação “Sinergia” tem como alvos empresários do ramo de metais e sucatas, principalmente de alumínio e cobre. Além de crime tributário, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Em uma investigação desenvolvida pela Receita Estadual e pelo CAOET Varginha, uma empresa situada em Andradas estaria simulando a aquisição de mercadorias provenientes de outros estados da federação, especialmente Mato Grosso e Maranhão, com o objetivo de obter créditos tributários de forma ilícita. Além disso, as saídas de mercadoria declaradas pela empresa de Andradas também seriam fictícias. O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de 100 milhões de reais aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários. Apenas nos anos de 2020 e 2021, a empresa de Andradas apresentou movimento contábil superior a 1 bilhão de reais.
Já investigações na Região Metropolitana feitas pela Polícia Civil e do Caoet Contagem, apontam que os representantes de uma empresa com sede em Contagem seriam responsáveis por executar um esquema de sonegação de ICMS na comercialização de metais e sucatas, causando prejuízo de mais de 150 milhões de reais aos cofres públicos. A fraude investigada consistiria na simulação de operações de compra e venda de mercadoria mineira com notas fiscais de outros estados, mediante o uso de empresas de fachada, criadas em nome de interpostas pessoas (“laranjas”), com o objetivo de não pagar tributos e gerar créditos tributários para a empresa beneficiária do esquema. Além das notas fiscais falsas, existem indícios de receptação de fios de cobre furtados.
A operação Sinergia é resultado de uma Força-Tarefa constituída pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual, Polícia Civil e Polícia Militar.
Cinco mandados de prisão e vinte e nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais (Belo Horizonte, Andradas, Contagem, Guaxupé, Pará de Minas e Pequi); em São Paulo (Jundiaí, Limeira e Mogi Mirim); e em Tocantins (Palmas e Porto Nacional).
A operação Sinergia conta com a participação de 11 promotores de justiça, seis servidores do MPMG, 46 servidores da Receita Estadual, 20 delegados, 135 investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais e 12 policiais militares, além da participação das Polícias Civis de São Paulo e Tocantins.
