A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Estadual e a Receita Estadual de Minas Gerais, com a participação da Polícia Civil de Minas e da Polícia Militar de oito estados, deflagram nessa terça-feira, 10, a "Operação Quem Viver Verá". A operação tem como objetivo desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por corretores de milho, soja e feijão, envolvendo dezenas de empresas noteiras situadas em Minas e mais sete estados da federação.
A operação contempla 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático, sendo 73 em Minas Gerais; 15 em Goiás; 9 em São Paulo; 5 no Distrito Federal; 2 no Paraná; 2 na Bahia; 1 no Rio de Janeiro; 1 no Rio Grande do Sul e 1 no Tocantins.
Denominada “Quem Viver Verá”, a operação é a 2ª fase de um trabalho iniciado em 2017 pela Equipe de Combate a Fraudes da Receita Federal (RFB) em MG, visando combater a “farra da nota fria”no setor de grãos do estado. À época, foi identificado um significante polo de noteiras de grãos na região de Unaí e, após um minucioso trabalho de mapeamento dessas noteiras e das pessoas a elas relacionadas, foi deflagrada, em novembro de 2018, a Operação Ceres, nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa, em Goiás, e São Paulo, capital. Visava-se, com isso, combater uma verdadeira organização criminosa, envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudavam os fiscos, com uma movimentação estimada de R$ 1 bilhão por ano em notas frias.
A partir do extenso material apreendido na Operação Ceres bem como de denúncias espontâneas e acordos de colaboração premiada firmados entre os alvos da operação e o Ministério Público Estadual, foi possível identificar outras empresas noteiras, além de um novo e importante ator do gigantesco esquema de sonegação tributária no setor de grãos de todo o país: os corretores de grãos. Na verdade, em parceria com as indústrias, os corretores são os verdadeiros protagonistas que fomentam a proliferação de empresas noteiras.
Os corretores de grãos constituem o elo central do esquema fraudulento, sendo eles os responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos (feijão, soja, milho, etc), bem como por demandar às noteiras a emissão das notas fiscais, remunerando-as por esse “serviço”. Os corretores, portanto:
Vendem facilidades aos produtores rurais que podem facilmente vender seus grãos sem emissão de notas fiscais e assim sonegar seus rendimentos.
Compram notas fiscais das noteiras, fornecendo-lhes todos os dados para a emissão das notas e remunerando os operadores das noteiras pela emissão das notas.
Blindam as indústrias adquirentes, beneficiárias finais do esquema, que alegam “boa-fé”, comprovando que: as negociações foram feitas através de corretores, as empresas vendedoras (noteiras) eram empresas regulares no cadastro da Receita Federal, efetuaram o pagamento da mercadoria adquirida nas contas bancárias das empresas vendedoras (as noteiras) e receberam o produto adquirido. Apesar de participarem ativamente do esquema, elas alegam “boa-fé” para que não sejam penalizadas com autos de infração.
A Operação Quem Viver Verá tem, pois, o objetivo de desmantelar a força motora do gigantesco esquema de sonegação do setor de grãos e recuperar aos cofres públicos bilhões de reais sonegados. As buscas e apreensões e as quebras de sigilo telemático e bancário, bem como novos acordos de delação, permitirão obter elementos que comprovem a participação ativa dos beneficiários finais do esquema: produtores rurais, grandes indústrias e os próprios corretores.
Entenda o esquema:
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