Levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), órgão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), aponta a realização de mais de 16 mil audiências judiciais feitas de forma remota, entre maio e dezembro de 2020, nos presídios e penitenciárias de Minas. Em média, foram realizadas 98 teleaudiências por dia no sistema prisional.
O balanço começou a ser contabilizado diariamente pelo departamento a partir do início do mês de maio, em virtude da pandemia de covid-19 e da necessidade de aprimorar a alternativa às audiências presenciais. Do início deste ano até agora, já foram realizadas 1.021 audiências a distância no sistema prisional mineiro.
Ampliação
Em 2020, o Depen-MG, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, expandiu as teleaudiências para todas as 196 unidades prisionais do Estado. O resultado foi um aumento expressivo do quantitativo realizado, dando continuidade aos trabalhos jurisdicionais no período de pandemia.
Para a expansão, o Governo de Minas distribuiu às unidades 500 computadores, 245 notebooks, 500 webcams e realizou 227 ampliações de banda de internet, além da instalação de 122 linhas de telefone. O investimento, da ordem de R$ 2,5 milhões, foi mais uma das ações da Sejusp para enfrentar a pandemia e conter a disseminação da covid-19 nos estabelecimentos penais. O esforço de várias áreas – informática, logística, custódia e ressocialização – foi necessário para que o projeto pudesse ser aplicado em todo o estado.Investimento e economia
A implantação da teleaudiência trouxe economia aos cofres públicos, já que não é preciso haver escolta e deslocamento de presos até os fóruns. Além disso, a redução de presos em trânsito traz mais segurança para todos os envolvidos neste procedimento, reduzindo riscos e tentativas de fugas. A redução no número de escoltas também beneficia todo o sistema, visto que os policiais penais podem permanecer por mais tempo à disposição das ações e operações de segurança prisional.
Andradas
Em 2020, os detentos de Andradas, em Minas Gerais, foram os primeiros a ter substituídas as visitas presenciais por videoconferência por conta da pandemia e da necessidade de reduzir os riscos de contágio do novo coronavírus. As audiências judiciais também estão sendo feitas dessa forma.
