A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Andradas em 2020 acontece na noite desta terça-feira, 02 de junho. Na reunião, serão tratados temas de relevância, como um projeto para distribuição gratuita de máscaras e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500.000,00.
Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias ordinárias;
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 13 de 20 de maio de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, máscaras de proteção confeccionadas em tecido, atendidas as normas do Ministério da Saúde, especialmente aquelas da Nota Informativa nº 3/2020/CGGAO/DESF/SAPS/MS, como medida de contenção da pandemia pelo novo coronavirus (COVID-19).”;
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 14 de 21 de maio de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500.000,00, para fins que especifica.”;
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 15 de 25 de maio de 2020, que “Altera a Lei Ordinária nº 1.214, de 23 de fevereiro de 1.996, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, institui o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e determina outras providências.”;
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 16 de 27 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Andradas, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.”
Será discutido e votado o seguinte tema:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 15 de abril de 2020, que “Aprova as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2018, constantes no Parecer Prévio – Processo nº 1071657 – ELETRÔNICO, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.”
Todos os projetos apresentados na Câmara Municipal estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Poder Legislativo. A sessão tem início às 19h e pode ser acompanhada ao vivo através do canal da Câmara no YouTube.
Receba as notícias através do grupo oficial do Portal da Cidade Andradas no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nosso número conseguirá fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. 📲 Participe: http://bit.ly/3dbPoJ3 👈
Faça parte também das nossas redes sociais: Facebook e Instagram.
