A Câmara Municipal de Andradas realiza na noite desta terça-feira, 25, as 5ª e 6ª sessões extraordinárias. Durante a reunião, vereadores vão votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e parceria para realização da Festa Italiana.
Além da LDO, outros cinco projetos de lei também serão apreciados pelo legislativo municipal durante a reunião. Confira:
Pauta da 5ª Sessão Extraordinária
Na Ordem do Dia serão discutidos e votados os seguintes projetos:
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo n.º 10/2019, que “Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos”.
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo n.º 12/2019, que “Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria”.
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo n.º 07/2019, que “Altera a denominação de Via Pública homenageando o Sr. Gentil Venturelli”.
- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo n.º 18/2019, que “Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto”.
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo n.º 12/2019, que “Dispõe sobre autorização para celebração de Acordo de Cooperação com o Circolo Italiano Di Andradas, para realização da IX Festa Italiana e determina outras providências.”
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária
Na Ordem do Dia será discutido e votado o seguinte projeto:
- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo n.º 06/2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020”.
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), fixa as metas e prioridades da Administração Pública, dispõe sobre alterações na legislação, estabelece metas fiscais, riscos fiscais e os fatores que podem vir a afetar as contas públicas.
A Sessão Extraordinária pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube a partir das 19h.