A Câmara Municipal de Andradas tem na noite desta terça-feira, 19, mais uma Sessão Ordinária. Na 20ª reunião do ano, vereadores vão tratar das carreiras de profissionais do magistério na cidade e ainda votar a concessão de diplomas de Honra ao Mérito a 12 pessoas.
Durante o expediente serão lidos os seguintes projetos:
- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 7, de 4 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas’, e determina outras providências”;
- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 8, de 18 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providencias”;
- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 9, de 18 de novembro de 2019, que “Altera artigos 95, 96 e 97 da Lei Complementar Municipal nº 172 de 28 de dezembro de 2016 para incluir competências e alterar competências”;
- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 10, de 18 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas’, e determina outras providências”
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 28, de 31 de outubro de 2019, que “Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei nº 1.908, de 26 de agosto de 2019”;
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 29, de 18 de novembro de 2019, que “Institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Andradas”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Martins Trevisan”;
Na Ordem do Dia serão discutidos e votados os seguintes projetos:
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 26, de 18 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.805, de 01 de março de 2.017, que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 27, de 25 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.745, de 06 de junho de 2016, que Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências”;
- Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 21, de 13 de setembro de 2019, que “Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Andradas, a Semana do Café e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 26, de 4 de novembro de 2019, que “Declara de Utilidade Pública a entidade 'Associação dos Moradores do Bairro Capão do Mel e Região – AMOCAPEL”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Henrique da Silva”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Valdenil Borges”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Vivian Caldas Magalhães Franco”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos Antônio Biasoli Sales”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Roberto de Lima”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Irineu Bulla”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Nicola Bensi”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Isabelle Cristine Pereira”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Fermino”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Camila Mara Gonçalves”.
A Câmara Municipal de Andradas fica na Rua Leonardo Alves dos Santos, nº 315 no Jardim Bela Vista. A sessão terá início às 19h, com transmissão ao vivo pela internet pelo canal da Câmara no Youtube.
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