Na última semana, os vereadores Maria Cecília Opípari (PT) e Gustavo Bonafé (PSDB) receberam integrantes do grupo Anjos de Patas. O objetivo do encontro foi discutir questões referentes ao anteprojeto de lei, encaminhando recentemente ao Executivo, que proíbe os veículos de tração animal em Poços.
Segundo a vereadora Maria Cecília, o grupo tem percorrido vários estabelecimentos comerciais com um abaixo-assinado que pede o fim das charretes em Poços. “Esse grupo procurou a Câmara para uma conversa, visto que os integrantes estão realizando um abaixo-assinado apoiando a proposta que encaminhamos à Prefeitura. É importante ressaltar que vários movimentos estão se organizando no município, com manifestações em defesa do anteprojeto. O Anjos de Patas esteve no Legislativo para buscar algumas outras informações. Estamos abertos e dispostos a dialogar com todos os segmentos para que possamos realmente ter sucesso em relação a essa matéria. Esperamos que em breve a Câmara possa aprovar o projeto que está sob análise do prefeito”, afirma.
No início do mês de abril, os vereadores Maria Cecília Opípari, Gustavo Bonafé, Marcelo Heitor (PSC), Lucas Arruda (Rede) e Lígia Podestá (DEM) apresentaram o anteprojeto de lei nº 07, que proíbe a utilização de veículos movidos a tração animal, bem como a exploração animal para esse fim. De acordo com a matéria, ficam permitidas somente atividades em estabelecimentos públicos ou privados, nos termos da legislação vigente, tais como haras, corridas de cavalos (turfe), saltos com cavalos (hipismo), equoterapia, cavalgadas e cavalhadas. O anteprojeto estabelece ainda, que é vedada a permanência desses animais, soltos ou atados por cordas ou por outros meios, em vias ou em logradouros públicos, pavimentados ou não, no perímetro urbano. A fiscalização ficará sob responsabilidade do Demutran, com apoio das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Valorização da Vida Animal (COMVIDA).
Ainda no anteprojeto, os vereadores ressaltam que o uso das charretes como atração cultural vem sendo debatido há muitos anos em todo o país. Eles pontuam que diversos municípios já proibiram a utilização, como é o caso de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Em Poços, os legisladores alegam que diversas notícias veiculadas relatam problemas de saúde em cavalos, maus-tratos e até mesmo morte de alguns deles em razão de acidentes de trânsito. Segundo os vereadores, esse tipo de transporte não é mais aceitável.
O anteprojeto de lei encaminhado ao Executivo está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições. Caso seja acatada, a matéria volta à Câmara para votação.
