Na próxima quinta-feira (14), às 17h, a Câmara de Poços realiza uma audiência pública com o tema “Possível implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no município”. A solicitação para o debate foi feita através de um requerimento do vereador Pedro Magalhães (PSDB), anexado a um ofício enviado ao Legislativo pela Associação Cultural Liberdade e Cidadania do Estado de Minas Gerais – Diretório de Poços de Caldas, que também pede a audiência pública.
Segundo Pedro Magalhães, é preciso incentivar a participação popular nesse processo, visto que o Ministério da Educação elencou uma série de recomendações, entre elas a realização de uma audiência de consulta pública. “O objetivo dessa solicitação é atender a uma exigência do Ministério da Educação com relação às etapas de envio de documentação para adesão do município ao Programa das Escolas Cívico-Militares. Esse será um espaço para que a população se manifeste de forma democrática, garantido o direito ao debate e exposição de opiniões, para que após a audiência seja encaminhado o resultado ao MEC”, afirmou o vereador logo após a apresentação do requerimento.
Ainda de acordo com o parlamentar, esse procedimento garantirá a transparência do debate que envolve o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. “O encontro servirá, ainda, para medir o grau de interesse de todos os atores, sendo eles, gestores, professores, alunos e familiares, em fazer parte da iniciativa lançada pelo Governo Federal”, comentou.
A audiência pública será transmitida pela Internet no Portal da Câmara e também nas páginas do Legislativo no YouTube e Facebook.
