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MUDANÇAS

Ibitiúra de Minas pode deixar de existir caso PEC seja aprovada

Outras três cidades próximas a Andradas poderiam ser incorporadas a outros municípios

Postado em 06/11/2019 às 11:00 |

Ibitiúra de Minas tem hoje 3.488 habitantes (Foto: Evylin Carvalho)

Ibitiúra de Minas pode deixar de existir. Pelo menos enquanto cidade. O município vizinho a Andradas pode ser um dos mais de mil municípios brasileiros a deixarem de ter essa denominação caso a PEC do Pacto Federativo apresentada pelo Governo Federal seja aprovada.

Segundo a proposta do governo, municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total seriam incorporados por um município vizinho.

Ibitiúra de Minas, hoje com 3.488 habitantes (segundo estimativa do IBGE), cumpriria os requisitos e poderia ser incorporada a outra cidade. Na região de Andradas outros três municípios correriam este risco: Senador José Bento (1.502 habitantes), Tocos do Mogi (4.101 habitantes), Espírito Santo do Dourado (4.692 habitantes).

Segundo reportagem do G1 Sul de Minas, a região sul de Minas Gerais poderá perder pelo menos 23 municípios caso a PEC seja aprovada. A matéria destaca ainda que outras 11 cidades têm receita própria superior a 10%, apesar de ter população abaixo de 5 mil, e estariam, portanto, fora da lista. Além disso, outras cinco não tiveram os dados computados pelo portal IBGE Cidades e não foi possível saber se estas poderiam deixar de ser classificadas como município.

De acordo com a proposta do Governo Federal, a incorporação das cidades valeria a partir de 2025 e caberia a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorveria a prefeitura deficitária.

Ainda segundo o governo, em todo o país há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.



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