Com pouco mais de uma semana de operações, o ponto-base da Fiscalização de Posturas da Prefeitura, instalado na área central, já surtiu efeito e diminuiu o comércio ambulante no setor. A avaliação é da Secretaria Municipal de Serviços Públicos que atende denúncias, de concorrência desleal desse tipo de negócio informal, feitas pela Acia - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária, e de comerciantes e Mercado Municipal.
O veículo da Fiscalização de Posturas permanece estacionado durante toda a semana, das 8h às 18h, no ponto-base localizado no cruzamento das ruas Assis Figueiredo com São Paulo. Os fiscais também circulam pela área central e, em ocasiões específicas, utilizam o meio de transporte para ações, muitas delas contando com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.
O prefeito, Sérgio Azevedo, que exigiu a intensificação da fiscalização na área central, avalia que impedir o comércio ambulante é difícil, porém, a prefeitura tem obrigação de cumprir a lei. Segundo ele, dá para entender as dificuldades que as pessoas e o Brasil passam com a falta de emprego, mas não se pode permitir que cada um faça o que bem entender.
Sérgio pede à população para apoiar o trabalho dos fiscais, porque a função deles é fazer cumprir a lei, para manter a cidade organizada de forma que ela seja um lugar que todos gostem de viver. Para ele, o comércio ilegal de mercadorias é uma agressão visual, porque de onde você chega tem numa esquina pessoas vendendo produtos, na maioria das vezes, sem nenhuma procedência. “Tem ainda a questão dos impostos: se a pessoa quer trabalhar tem que contribuir, como todo mundo, com impostos para que a prefeitura possa prestar bons serviços à comunidade”, acrescentou.
O coordenador da Divisão de Fiscalização de Posturas, Flávio Ortega, afirma que a presença diária dos agentes, em horário comercial, na área central surtiu efeito positivo, porque além de inibir o comércio ambulante possibilitou maior rapidez nas ações de apreensão de mercadorias. De acordo com ele, nesses casos, além da retenção dos produtos, são aplicadas multas que variam de R$ 409 a R$ 2.045.
Destinação dos produtos
Em caso de produtos perecíveis apreendidos, o proprietário tem 24h para retirar, na Secretaria de Serviços Públicos. Caso isso não ocorra, toda a carga será doada a alguma entidade assistencial da cidade. Outros materiais, têm 20 dias para serem retirados, caso contrário serão levados à leilão. “Exceto itens como óculos, que por questões de saúde pública não são devolvidos”, ressaltou.
