Construções civis em Poços de Caldas serão alvo de fiscalizações por parte da Receita Federal. Órgão deflagrou a Operação João-de-Barro na última quinta-feira com o objetivo de fiscalizar obras não regularizadas.
Segundo a Delegacia da Receita Federal de Poços de Caldas, serão fiscalizados os contribuintes que concluíram as suas construções nos últimos 5 anos e não realizaram o recolhimento parcial ou total das contribuições previdenciárias.
Ainda conforme a receita, para evitar autuações e possíveis multas, os contribuintes que possuem obras não regularizadas poderão procurar a unidade do município para realizar a regularização.
Os contribuintes que não se regularizarem serão autuados e os tributos serão calculados sobre os custos atuais. A multa mínima é de 75% (setenta e cinco por cento), podendo chegar a 225% (duzentos e vinte e cinco por cento).
De acordo com a Receita, a estimativa é de que R$ 15 milhões estariam sendo sonegados anualmente na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas. A fiscalização será realizada por prazo indeterminado em construções residenciais, comerciais e industriais.
A Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas fica na Rua São Paulo, nº 461, no centro.
