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ACESSIBILIDADE

Vereadores defendem padronização das calçadas na área central de Poços de Caldas

Objetivo é que locais usados por pedestres sigam as normas de acessibilidade previstas em lei

Postado em 12/08/2019 às 14:38 |

Vereadores têm discutido o tema através de reuniões e encaminhamento de proposições ao Executivo (Foto: ACS/Câmara de Poços de Caldas)

Em maio desse ano, os vereadores Lucas Arruda (Rede) e Ricardo Sabino (PSDB) apresentaram um requerimento questionando o Executivo sobre a realização de estudos para padronização das calçadas, rampas, travessias elevadas e piso tátil no centro da cidade, nos termos das normas de acessibilidade previstas em lei. Na época da aprovação da proposição, os parlamentares lembraram que, no ano de 2017, a Câmara promoveu uma audiência pública sobre o tema “A implementação do Estatuto da Pessoa com Deficiência”, sendo a questão das calçadas uma das demandas apresentadas, e que uma indicação também foi encaminhada à Prefeitura alertando sobre os problemas existentes.

Recentemente, os vereadores receberam do Executivo uma resposta sobre o assunto. A Secretaria Municipal de Planejamento informou que a administração tem, como uma de suas metas, a viabilização dessa obra e que a parceria buscada junto à Acia (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços) para essa padronização está, provavelmente, em análise por parte dos associados. A pasta esclareceu, ainda, que o que foi desenvolvido para início de implementação de uma parceria envolve a concepção do tipo de pavimento. A estimativa feita resultou em um custo aproximado de R$ 100 por metro quadrado de calçada.

Outro assunto abordado pelos vereadores no requerimento foi a possibilidade de viabilizar incentivo fiscal no IPTU para que as ações possam ser implantadas. De acordo com informações da Secretaria de Planejamento, esses estudos serão discutidos tão logo tenha sido construído o modelo de parceria.

Para o vereador Lucas Arruda, a obra de padronização das calçadas resolveria grande parte dos problemas enfrentados, atualmente, pelas pessoas com deficiência. “Estamos tratando dessa questão das calçadas, principalmente, devido à acessibilidade. Essa é uma das maiores demandas apontadas desde o ano de 2017, quando a Câmara realizou a audiência pública. As pessoas reclamam das condições das calçadas, dos buracos, então ter esse projeto de padronização no centro resolveria grande parte dos problemas. Sem contar também que Poços é uma cidade turística e ter um centro padronizado seria um ponto bastante positivo também nesse sentido. A gente espera que esse projeto tenha andamento, estamos cobrando o Executivo para que dê encaminhamento a essa ação”, ressaltou.

Ricardo Sabino lembrou que, além da audiência pública e do encaminhamento de uma indicação ao Executivo, houve uma reunião com a Acia sobre o tema. “Realizei uma reunião com a Acia sobre acessibilidade, tratando de questões das calçadas, rampas e traffic calming em nosso município. Com relação às calçadas, podemos notar que a área central possui inúmeras calçadas diferentes, sendo que algumas promovem um pouco mais de segurança e favorecem a acessibilidade e outras que são escorregadias e estão tomadas por buracos. Nesse sentido, sugerimos uma padronização em parceria com o Executivo, que é de fato quem pode executar a obra”, afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, como ainda não houve uma resposta definitiva, foi encaminhado o requerimento à Prefeitura. “Por um tempo esse diálogo ficou no esquecimento e, novamente, trouxemos à tona o assunto com esse requerimento. O objetivo é que seja analisada e viabilizada essa demanda tão importante para Poços de Caldas”, concluiu Ricardo Sabino.

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