A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) aderiu, neste mês, à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. O programa do governo federal engloba uma série de iniciativas que buscam incentivar os municípios à prática de ações destinadas a promover um envelhecimento ativo, saudável, cidadão e sustentável para a população, principalmente idosos em situação de vulnerabilidade social.
A estratégia garante o compromisso com a efetividade do Estatuto do Idoso, que busca assegurar os direitos das pessoas idosas em todos os setores, propondo políticas públicas para as especificidades desse público e as penalidades para as possíveis violações de direitos.
Neste processo, os Estados têm participação fundamental para a sensibilização, mobilização e capacitação dos municípios, estratégias de implantação do programa, além de monitoramento e identificação de cidades habilitadas.
Como participar
A adesão do município ao programa é simples, realizada via internet.
O primeiro passo é o secretário municipal de Assistência Social da cidade interessada preencher os dados. Em seguida, o prefeito deve assinar o Termo de Adesão neste link. De acordo com o formulário, dois servidores municipais devem ser indicados para participar da capacitação para o programa.
O prazo para o município que deseja aderir ao programa é até 2 de dezembro de 2019.
Benefícios
Os municípios habilitados na Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa também terão a oportunidade de acessar o programa “Vida Saudável”, que busca garantir a oferta de capacitações e aquisição dos kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa.
Em contrapartida, os municípios devem disponibilizar ao menos um profissional de Educação Física com contrato vigente no período destinado ao programa, além de um agente social de esporte e de lazer.
Dados
Dados da Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o estado terá um crescimento de 71,4% do número de pessoas idosas entre 2020 e 2040, o que demonstra a necessidade da adoção de ações que promovam uma vida saudável e cidadã à população.
