O governador Romeu Zema assinou na terça-feira, 08, o decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020 para a exploração da infraestrutura e de serviços das linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às vias férreas de maior alcance, também conhecidas como shortlines. Linha que ligaria Poços de Caldas a Águas da Prata ficou fora da relação de contempladas, enquanto a linha de Jacutinga terá investimentos para passeio turístico.
O objetivo é que a iniciativa privada atue nessas linhas, por meio de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado. Os contratos assinados entre empresas e governo para o transporte de cargas ou passageiros podem ter validade de 25 a 99 anos.
Investimento
Os investimentos em Minas podem totalizar R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas nos 19 projetos pré-definidos, divididos em transporte de cargas e de passageiros.
A estimativa é de geração de 373 mil empregos, divididos em 106 mil vagas diretamente relacionadas às obras de construção e às máquinas e 267 mil empregos que devem ser criados em outros setores da economia para atender a nova demanda promovida pela expansão das ferrovias.
Também são previstos R$ 2,8 bilhões em arrecadação de impostos indiretos e o crescimento de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Diferencial
A extensão da malha ferroviária mineira, considerada a maior do país, é de 5 mil quilômetros e responde por 16,3% de toda a via nacional. Passa por 180 municípios mineiros e se encontra em uma posição estratégica para o escoamento de grãos, minério de ferro, produtos siderúrgicos, celulose, fertilizantes e combustíveis interligado aos maiores complexos portuários do Sudeste.
O governo mapeou 19 trechos com potencial para receber investimento:
Turismo:
- Caparaó - Espera Feliz
- Cataguases - Além Paraíba
- Jacutinga
- São Sebastião do Rio Verde - Passa Quatro
- Viçosa – Cajuri
- Lavras - Três Corações – Varginha
- Ramal de Águas Claras (Vila da Serra - Belvedere - Olhos D’Água)
Regional:
- BH - Sabará - Raposos - Nova Lima - Rio Acima - Itabirito - Ouro Preto
- Mariana - Além Paraíba
Cargas:
- Unaí – Pirapora
- Conceição do Mato Dentro – Ipatinga
- Porteirinha - Salinas - Itaobim – Jequitinhonha
- Uberlândia - Ituiutaba - Chaveslândia (Santa Vitória)
- Itaobim - Teófilo Otoni - Governador Valadares
- Janaúba - Porteirinha - Grão Mogol
- Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima - Belo Horizonte)
- Araçuaí - Teóofilo Otoni – Nanuque
- Miguel Burnier - Ponte Nova - Ubá – Muriaé
- Varginha - Três Corações - Passa Quatro
Para Zema, a regulamentação é um avanço que dará sustentabilidade para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais. “O modal ferroviário é fundamental para que uma infraestrutura adequada atenda ao setor produtivo. Espero que o decreto resulte numa série de inaugurações de shortlines, um modelo de negócio que já se provou em outros países que é viável. Aqui não será diferente”, disse.
