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VITIVINICULTURA

Estado detalha novo tratamento tributário para o setor de vinhos em MG

Medida tem impacto direto em Andradas, que conta com seis vinícolas ativas

Publicado em 23/05/2024 às 09:00
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Imposto sobre a bebida deve cair de 25% para 3% (Foto: Ilustração/Vinícola Stella Valentino)

O Governo de Minas se reuniu com vitivinicultores mineiros para esclarecer pontos e dúvidas sobre o novo Tratamento Tributário Setorial (TTS), que visa à redução da carga tributária para esses contribuintes. Medida tem impacto direto em Andradas, que conta com seis vinícolas ativas.

Em uma reunião realizada de forma virtual com 30 fabricantes de vinhos do estado, o governo mineiro anunciou que o vinho produzido em Minas tinha uma alíquota interna da ordem de 25% de ICMS, e a partir da aplicação do regime especial, a carga tributária final será de 3%.

No encontro, foram detalhados os critérios e o alcance do benefício, que pode trazer a redução do ônus tanto das entradas (nas aquisições de insumos e matéria-prima) quanto na saída dos produtos (mediante o crédito presumido).

O encontro reuniu entidades representativas da classe, como o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado de Minas Gerais (Sindvinho-MG), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas (Acira) e a Associação de Viticultores de Andradas.

O regime especial deve ser solicitado no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare), no site da SEF.

Em Andradas, conforme o site “Descubra Andradas”, as vinícolas ativas no município são Basso, Muterle, Marcon, Beloto, Stella Valentino e Casa Geraldo.

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