O governo federal anunciou uma medida provisória para tentar conter a alta da gasolina e do diesel no Brasil. A proposta prevê a devolução de tributos federais, como Cide e PIS/Cofins, cobrados sobre os combustíveis.
Inicialmente, a medida será aplicada à gasolina, mas poderá ser ampliada ao diesel. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a iniciativa terá custo estimado entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3 bilhões por mês, sem impacto adicional nas contas públicas.
O benefício funcionará como uma espécie de “cashback” para produtores e importadores, com objetivo de amenizar possíveis reajustes nos preços dos combustíveis. O desconto deverá aparecer na nota fiscal.
Pelas regras anunciadas, o abatimento não poderá ultrapassar o valor dos tributos federais incidentes sobre os produtos. Atualmente, os encargos representam R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel.
