Durante reunião realizada na última quarta-feira, 30, membros do Comitê de Crise de Andradas tomaram uma série de decisões sobre temas como educação, transporte e convênios.
Após deliberações, foram tomadas decisões a cerca das seguintes medidas:
- As aulas da rede municipal de educação iniciarão dia 11 de março. Segundo o Comitê, essa medida não comprometerá o ano letivo composto por 200 dias. Conforme previsto no calendário anterior, as aulas terminarão no dia 13 de dezembro, juntamente com o término das aulas da rede estadual;
- Fica suspenso o transporte intermunicipal para universidades e cursos técnicos, retornando à normalidade no dia 11 de março. Outras medidas serão estudadas para a otimização deste tipo de transporte e possíveis formas de redução de despesas com este serviço. Ficou definida ainda a convocação dos responsáveis pelas universidades para uma reunião com o propósito de discutir possibilidades de cooperação entre estas instituições e a Prefeitura Municipal;
- O transporte de alunos da rede estadual ficará suspenso e, por enquanto, a Prefeitura não irá renovar o convênio para este serviço, que é de responsabilidade do Governo Estadual. Hoje o transporte de estudantes da rede estadual custa para os cofres da Prefeitura cerca de 1 milhão de reais por ano. O Governo Estadual deveria contribuir, de acordo com o convênio, com cerca de 350 mil reais, mas este encontra-se com 5 parcelas em atraso. Neste caso o Estado deverá assumir de forma integral a realização deste tipo de transporte;
- Os convênios celebrados entre o município e órgãos estaduais, como Tribunal de Justiça, Eleitoral, Ministério Público, Policia Militar e Polícia Civil, IMA, IEF e EMATER, serão analisados juntamente com seus representantes, buscando formas de manter estes serviços com a redução de despesas;
- No que diz respeito à área da saúde, foi solicitado à Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social a elaboração de proposta para otimizar ainda mais os recursos utilizados pelo setor;
- Ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Transporte Interno ficou a missão de fazer o levantamento de todas as obras em andamento, prazos e custos para conclusão, bem como, os recursos empenhados;
- Ficou ainda determinado que a Secretária de Planejamento e Gestão de Projetos se reúna com o Sindicato dos Servidores para negociações relativas ao reajuste salarial, priorizando a manutenção do pagamento em dia dos salários. Ainda no que diz respeito a esta pasta será realizada a revisão de contratos e licitações;
O Comitê da Crise se reunirá toda semana, às quartas-feiras, para a avaliação, planejamento e implementação de medidas visando à redução de gastos em Andradas.
