Governo de MG busca adotar medidas para enfrentar estado de calamidade pública

O Governo de Minas Gerais busca adotar novas medidas para enfrentar estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. Minas poderá ter "super feriado" para promover distanciamento social e contratação de profissionais da saúde.

As medidas foram confirmadas após reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, e o governador de Minas, Romeu Zema.

Entre as novas medidas estão a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Além disso, serão antecipados para os dias 5, 6 e 7 de abril de 2021 os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 21 de abril de 2022 e 21 de abril de 2023 – com objetivo de intensificar as ações de distanciamento social.

As medidas serão apreciadas pela ALMG por meio do Projeto de Lei 2.591/2021 e têm como objetivo fazer frente à grave situação do aumento no número de internações por covid-19, que pressiona drasticamente a estrutura hospitalar em todas as regiões do estado.

A tramitação do PL se dará de maneira extraordinária, com apreciação pelos parlamentares, apresentação de emendas e votação em reunião extraordinária de Plenário ainda nesta terça-feira, 30.