Ibama recomenda análise conjunta de projeto de terras raras que incluem região de Andradas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma informação técnica na qual manifesta preocupação com os possíveis impactos ambientais relacionados aos projetos de mineração de terras raras na região. 

O órgão recomenda que os empreendimentos sejam avaliados de forma conjunta, considerando os efeitos acumulados e a interação entre as atividades.

A área analisada está inserida na cratera de Poços de Caldas, território de aproximadamente 800 km² que também abrange os municípios de Andradas, Caldas e Águas da Prata. Estimativas indicam que a região pode concentrar cerca de 300 milhões de toneladas de minerais.

Atualmente, dois projetos estão em processo de licenciamento ambiental pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam): o Caldeira, da Meteoric, em Caldas, e o Colossus, da Viridis, em Poços de Caldas. Os processos são analisados individualmente, mas o Ibama entende que a proximidade dos empreendimentos exige uma avaliação integrada.

Segundo o órgão federal, os projetos podem apresentar efeitos sobre recursos hídricos, biodiversidade e outros componentes ambientais. A preocupação envolve principalmente os chamados impactos cumulativos e sinérgicos, quando os efeitos de diferentes atividades podem se somar ou interagir.

O Ibama também aponta a existência de lacunas de informação e recomenda estudos mais abrangentes, incluindo a unidade de descomissionamento da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), antiga área de mineração de urânio localizada em Caldas e que possui passivo nuclear.

Embora não exista sobreposição física entre as áreas dos projetos de terras raras e as estruturas da antiga unidade da INB, o Ibama considera que a proximidade entre elas justifica uma análise conjunta, especialmente em relação aos recursos hídricos, à biodiversidade e ao passivo ambiental deixado pela antiga mineração.

Entre os riscos apontados pelo órgão estão a possibilidade de alteração do lençol freático e do fluxo de águas subterrâneas, devido ao consumo de água e às escavações profundas; impactos sobre a fauna em razão do desmatamento; e possíveis efeitos provocados por chuvas extremas, incluindo o transbordamento de águas ácidas para rios caso novas cavas sejam inundadas.

Pedido de suspensão

Após as recomendações apresentadas pelo Ibama, a Aliança em Prol da APA da Pedra Branca de Caldas encaminhou ofícios ao Ministério Público Federal e à Feam solicitando a suspensão imediata dos processos de licenciamento dos projetos da Viridis e da Meteoric até que seja realizada uma avaliação conjunta, acompanhada de perícia independente.

A associação também defende a realização de estudos sobre as águas subterrâneas e superficiais, a possível dispersão de contaminantes, os riscos geoquímicos e radiológicos, os impactos sobre a biodiversidade e a relação dos novos empreendimentos com as estruturas e os passivos da antiga mineração de urânio.