Andradas está na lista de dos municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo, referente ao ano base 2018 divulgada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Participação, segundo secretaria, é recorde.
As cidades habilitadas deverão cadastrar e comprovar os programas e projetos esportivos realizados em 2018 até o dia 30 de março através do site icms.esportes.mg.gov.br. Os programas inscritos devem ser enquadrados em uma das 13 atividades esportivas previstas pelo ICMS Esportivo.
As modalidades que podem ser incluídas são: Programas Socioeducacionais; Esporte para Pessoas com Deficiência; Jogos Escolares Municipais; Atividades de Futebol Amador; Esporte para Terceira Idade; Atividades de Lazer; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Esportiva Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi); Minas Esportiva Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg); Qualificação Agente Esportivo; Outros Programas e Projetos; Construção ou Reforma de Instalação, Aquisição e Disponibilização de Equipamento Esportivo.
Recorde - De acordo com a Sedese, a lista atual conta com 406 municípios que comprovaram o pleno funcionamento dos conselhos municipais de esportes, o que é considerado um recorde e bem acima dos 381 da última edição. A lista completa das cidades habilitadas pode ser conferida aqui.
ICMS Esportivo - O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, as cidades pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento. O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.
