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PROJETOS E MATÉRIAS

Câmara de Andradas realiza a 4ª Sessão Ordinária de 2021 nesta terça

Reunião será transmitida pelos canais do Legislativo no Facebook e Youtube às 19h

Postado em 04/05/2021 às 01:00 |

(Foto: Portal da Cidade)

Os vereadores de Andradas realizam nesta terça-feira, 04, mais uma reunião ordinária no ano. Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive dos seguintes projetos:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 02/2021, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Andradas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em períodos de calamidade pública decorrentes de crises sanitárias.”

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 03/2021, que “Estabelece as atividades de educação infantil e fundamental como atividades essenciais em períodos de calamidades públicas decorrentes de crises sanitárias no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.”

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 04/2021, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou em circunstância que justifique estado de emergência no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

- Projeto de Resolução, nº 01/2021, que “Altera a redação dos artigos 22 e 25 da Resolução 142 de 01 de setembro de 2015".

Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo, nº 01/2021, que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Andradas e determina outras providências".

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 06, de 16 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a implantação do programa Andradas Livre para Crescer acerca da liberdade econômica no Município e regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, o disposto da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que trata da liberdade econômica e dá outras providências.”

A reunião acontece às 19h e será transmitida ao vivo pelos canais da Câmara no Youtube e Facebook.

Fonte:

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