Câmara de Andradas apresenta pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Andradas realiza nesta terça-feira, 23 de junho, a 11ª Sessão Ordinária do ano. Durante a reunião, serão apresentadas novas matérias encaminhadas pelo Executivo e pelo Legislativo, além da discussão e votação de projetos já em tramitação na Casa.

Matérias que serão lidas durante a Sessão:

• Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 09 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas – ACIRA, para realização da 32ª EXPOFICA – Exposição e Feira Comercial e Industrial de Andradas.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16504
• Projeto de Lei Ordinária nº 43, de 11 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16522
• Projeto de Lei Ordinária nº 44, de 17 de junho de 2026: Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Andradas (PPA 2026/2029), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e na Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16552
• Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 18 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial por superávit financeiro.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16557
• Projeto de Lei Ordinária nº 46, de 18 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16560
• Projeto de Lei Ordinária nº 47, de 18 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16564
• Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 18 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16568
• Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 19 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16575
• Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 17/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito das escolas e creches municipais de Andradas, a “Galeria da Memória da Gestão Escolar”, destinada à valorização de profissionais que exerceram funções de direção, vice-direção e coordenação pedagógica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16550
• Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 16/2026: Institui a obrigatoriedade de elaboração e divulgação de cronograma mensal de execução de serviços públicos municipais de manutenção, conservação e melhorias urbanas e rurais e dá outras providências.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16549
• Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 15/2026: Atribui nome às ruas do loteamento Village, homenageando os Srs. Pastor Marcelino dos Santos e João Batista Bensi.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16461
• Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 14/2026: Atribui nome às ruas 1 e 2 do bairro Reserva da Serra, homenageando a Sra. Maria Augusta D'Oliveira Ramos e o Sr. João Fernandes Ramos.:  https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16460
• Projeto de Lei Complementar nº 04, de 19 de junho de 2026: Concede isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16572
• Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 41, de 08 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para aquisição de bem imóvel urbano pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – Andradas Prev, e dá outras providências.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16513

Matérias que serão discutidas e votadas:

• Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03, de 22 de maio de 2026: Regulamenta e dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16483
• Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 02 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16462
• Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 02 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16466
• Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 03 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16475
• Projeto de Lei Ordinária nº 40, de 03 de junho de 2026: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16479
• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 09/2026: Institui o Programa “De Volta para Minha Terra” no Município de Andradas.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16396

A sessão será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Andradas e poderá ser acompanhada presencialmente ou por transmissão ao vivo nos canais oficiais YouTube e Facebook.