Câmara de Andradas realiza 14ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Andradas realiza nesta terça-feira, 4 de agosto, às 19h, a 14ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta inclui a leitura de projetos de lei e a votação de proposições que tratam de temas importantes para o município.

Durante a Sessão, serão lidas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Ordinária nº 61, de 30 de julho de 2.026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.” https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16828
• Projeto de Lei Ordinária nº 62, de 30 de julho de 2.026 - “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro.” https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16832
• Projeto de Lei Ordinária nº 63, de 30 de julho de 2.026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.” https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16836
• Projeto de Lei Ordinária nº 64, de 31 de julho de 2.026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro.” https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16843
• Projeto de Lei Ordinária nº 65, de 31 de julho de 2.026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.” https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16847
• Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 19, de 07 de julho de 2026, que “Dispõe sobre o Programa “Meu primeiro emprego” no município de Andradas e dá outras providências. https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16778
• Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 20, de 21 de julho de 2026, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Capacitação Física e Marcial dos Servidores da Guarda Municipal de Andradas - GCM e dá outras providências.” https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16779
• Projeto de Resolução nº 05, de 31 de julho de 2026 que “Dispõe sobre a substituição temporária de ocupante de cargo comissionado licenciado por incapacidade temporária ou por licença-maternidade custeada pelo regime geral de previdência social. https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16873
• Projetos de Decreto Legislativo do 01 ao 14, que Confere Título de Cidadão Andradense:
• 01: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16780
• 02: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16781
• 03: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16782
• 04: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16783
• 05: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16784
• 06: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16785
• 07: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16786
• 08: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16787
• 09: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16860
• 10: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16868
• 11: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16869
• 12: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16870
• 13: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16871
• 14: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16872

Durante a Sessão serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Ordinária nº 54, de 15 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.”. https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16717
• Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 16 de julho de 2.026 que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.” https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16730
• Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 16 de julho de 2.026 que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.” https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16734
• Projeto de Lei Ordinária nº 57, de 16 de julho de 2.026, que: “Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel, de propriedade do Município, para o Estado de Minas Gerais, onde se encontra instalada a Escola Estadual Daniel Ribeiro Moggi, na forma e condições específicas.” https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16738
• Projeto de Lei Ordinária nº 58, de 17 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.”. https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16741
• Projeto de Lei Ordinária nº 59, de 17 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.”. https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16745
• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 16/2026. https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16758

A Câmara Municipal convida toda a população para acompanhar a sessão presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo pelos canais oficiais no YouTube e Facebook. A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da transparência e da democracia no município.