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LEGISLATIVO

Câmara de Andradas realiza 15ª Sessão Ordinária com pautas sociais e econômicas

Na reunião desta terça-feira serão lidas matérias sobre alfabetização e benefícios fiscais e discutidos projetos de crédito e títulos de cidadão andradense

Publicado em 18/08/2026 às 15:14
Atualizado em

(Foto: Câmara Municipal de Andradas)

A Câmara Municipal de Andradas realiza nesta terça-feira, 18 de agosto, às 19h, a 15ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta inclui a leitura de projetos de lei e a votação de proposições que tratam de temas relevantes para o município, abrangendo áreas sociais, econômicas e de gestão pública.

Durante a Sessão, serão lidas as seguintes matérias:

  • Projeto de Lei Ordinária nº 66, de 13 de agosto de 2026 que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.”:  https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16899
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67, de 13 de agosto de 2026 que: “Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Andradas, e dá outras providências.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16903
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68, de 14 de agosto de 2026 que: “Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal à empresa Indústria de Móveis e Estofados MR LTDA., nos termos do artigo 188-A do Código Tributário Municipal.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16906
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69, de 14 de agosto de 2026, que: “ Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16909
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo n° 21 de 12 de agosto de 2026, que denomina “Praça Benedito Milan” a praça pública localizada no bairro Vila Graziani.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16894

Durante a Sessão serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

  • Projeto de Lei Ordinária nº 61, de 30 de julho de 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16828
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62, de 30 de julho de 2026 - “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16832
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63, de 30 de julho de 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16836
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64, de 31 de julho de 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16843
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65, de 31 de julho de 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16847
  • Projeto de Lei Complementar nº 02, de 28 de abril de 2026, que: “Altera a Lei Complementar nº 236/2.022, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e reorganiza o modelo de gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.””: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16253
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53, de 15 de julho de 2026, que “Autoriza o Município de Andradas a participar do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16713
  • Projetos de Decreto Legislativo do 01 ao 14, que “Confere Título de Cidadão Andradense...

01: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16780
02: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16781
03: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16782
04: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16783
05: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16784
06: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16785
07: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16786
08: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16787
09: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16860
10: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16868
11: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16869
12: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16870
13: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16871
14: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16872

A Câmara Municipal convida toda a população para acompanhar a sessão presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo pelos canais oficiais no YouTube e Facebook. A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da transparência e da democracia no município.

Fonte: Câmara Municipal de Andradas

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