Na última semana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou a operação de fiscalização “Preparo Certo”, que verificou as condições de conformidade com as normas ambientais de empreendimentos associados à indústria alimentícia na região.
As vistorias foram realizadas nos municípios de Alfenas, Carmo do Rio Claro, Campo Belo, Perdões, Lavras, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Três Corações, Três Pontas e Bandeira do Sul.
Dentre as principais irregularidades observadas destacam-se a não comunicação ao órgão ambiental da paralisação e/ou interrupção temporária de atividade produtiva devidamente licenciada; a captação de água subterrânea sem a devida portaria de outorga; bem como a ocorrência de poluição ambiental advinda da insuficiência do aparato de controle ambiental adotado na atividade produtiva. Em um dos locais fiscalizados a equipe deverá suspender as atividades do empreendimento.
A seleção dos alvos para fiscalização foi realizada mediante levantamento de informações disponíveis no Sistema de Licenciamento Ambiental referentes aos municípios previamente escolhidos. Foram selecionados os empreendimentos que realizaram a solicitação de licenciamento ambiental, abarcando aqueles que obtiveram a respectiva licença, assim como as solicitações ineptas e os processos não formalizados.
As infrações podem superar o montante de R$ 50 mil em multas, além de notificações e advertências por situações pontuais encontradas nos empreendimentos.
