Procon intensifica fiscalização sobre preços de combustíveis na região

O Procon iniciou nesta semana uma nova fase de acompanhamento dos preços dos combustíveis vendidos na região. A iniciativa teve ações em diferentes estabelecimentos em Poços de Caldas.

Durante a ação, os estabelecimentos foram notificados a apresentar as notas fiscais referentes à compra dos combustíveis, além da documentação que comprove os custos com frete nos últimos 30 dias. A solicitação permitirá ao órgão avaliar de forma detalhada como os preços evoluíram nesse período e se houve repasse ao consumidor.

De acordo com o Procon, a fiscalização busca identificar possíveis aumentos sem justificativa e garantir maior transparência nas relações de consumo. Até o momento, o órgão informa que não há sinais de falta de combustíveis na cidade.

A iniciativa ocorre ao mesmo tempo em que há mobilização em nível nacional. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) comunicou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para acompanhar a elevação de preços observada em Andradas e região, já que não houve anúncio recente de reajuste por parte da Petrobras.

O Procon lembra que, apesar de o país operar sob regime de livre mercado, o Código de Defesa do Consumidor não permite aumentos considerados injustificados, especialmente em momentos de crise ou em casos de possível desabastecimento.

Se forem identificadas irregularidades, os postos poderão sofrer autuações conforme determina a legislação. O órgão informou ainda que continuará acompanhando o mercado local e orienta que consumidores registrem denúncias caso percebam situações suspeitas.