A Câmara Municipal de Andradas realiza nesta terça-feira, 31 de março, a 5ª Sessão Ordinária do ano, no Plenário “Vereador Dr. José Carlos Magalhães Teixeira”, com início às 19h. Durante a sessão, serão apresentadas, discutidas e votadas importantes matérias de interesse da população.
Durante o expediente, serão lidas as seguintes matérias: o Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 27 de março de 2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por anulação de dotação, disponível em https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15984; e o Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 09, de 30 de março de 2026, que institui o Programa “De Volta para Minha Terra” no Município de Andradas, voltado ao apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem, promovendo a reintegração social e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, disponível em https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15994.
Na ordem do dia, serão discutidos e votados os seguintes projetos: o Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional por superávit e excesso de arrecadação, disponível em https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15866; o Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 10 de março de 2026, que trata da abertura de crédito adicional por superávit e por anulação de dotação, disponível em https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15901; o Projeto de Lei Ordinária nº 10, de 12 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa Zandei Indústria de Plástico LTDA, nos termos do artigo 188-A do Código Tributário Municipal, disponível em https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15908; o Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 07/2026, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e inclui o “Junho Violeta” no calendário oficial do município, disponível em https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15913; e o Projeto de Resolução nº 01/2026, que institui a “Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Andradas - Ermelinda Cascelli Cury”, disponível em https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15915.
A Câmara Municipal convida toda a população para acompanhar a sessão presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo pelos canais oficiais no YouTube e Facebook. A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da transparência e da democracia no município.