A Câmara Municipal de Andradas realiza nesta terça-feira, 28 de abril, a 7ª Sessão Ordinária do ano, ocasião em que serão lidas, discutidas e votadas diversas matérias de interesse público.
Durante a Sessão, serão lidas as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 23, DE 14 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16174
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 24, DE 15 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.” https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16179
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 25, DE 15 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Superavit Financeiro.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16184
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 26, DE 23 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro e anulação de dotação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16232
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 27, DE 23 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16237
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 28, DE 23 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.”:https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16240
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 12, DE 13 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre o aumento da remuneração dos Agentes de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Andradas e alteração do no Anexo III, Tabela I da Lei Complementar n.º 127, de 17 de novembro de 2011.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16169
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 13, DE 08 DE ABRIL DE 2026, que: “Atribui nome ao Centro de Formação Técnica, localizado na Avenida Procópio Stella, homenageando a Sra. Zilah Lino de Magalhães.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16231
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 13 DE ABRIL DE 2026, que: “Institui programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de créditos municipais, e determina outras providências.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16175
Durante a Sessão, serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 14, DE 30 DE MARÇO DE 2026, que: “Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Andradas, PPA 2026/2029, Lei Municipal n.º 2.249, de 16/01/2026, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2026, Lei Municipal n.º 2.217, de 13/10/2025 e na Lei Orçamentária – LOA, Lei Municipal n.º 2.251, de 23/01/2026, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16010
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 15, DE 1.º DE ABRIL DE 2026, que: “Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Andradas, PPA 2026/2029, Lei Municipal n.º 2.249, de 16/01/2026, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2026, Lei Ordinária n.º 2.217, de 13/10/2025 e na Lei Orçamentária - LOA para 2026, Lei Ordinária n.º 2.251, de 23/01/2026, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16021
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 16, DE 1.º DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a disciplina de circulação, parada, estacionamento e operações de carga e descarga de veículos de grande porte no Município de Andradas e dá outras providências.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16024
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 17, DE 08 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16123
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 18, DE 08 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16125
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19, DE 08 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16128
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 20, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16131
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 21, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Superavit Financeiro.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16134
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 22, DE 10 DE ABRIL DE 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16137
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, N.º 10, DE 06 DE ABRIL DE 2026, que: “Altera a Lei Ordinária n.º 1.889, de 08 de maio de 2019, e revoga a Lei Ordinária n.º 2.190, de 26 de fevereiro de 2025.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16140
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 11, DE 08 DE ABRIL DE 2026, que: “Atribui nome ao saguão da Rodoviária Municipal João Donati, homenageando o senhor Benedito Francisco Gomes.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16141
A sessão é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente às 19h no Plenário da Câmara Municipal de Andradas. Além disso, a reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara, por meio do YouTube e do Facebook, garantindo transparência e amplo acesso da população aos trabalhos do Poder Legislativo.
