A Câmara Municipal de Andradas realiza, nesta terça-feira, dia 12 de maio, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a 8ª Sessão Ordinária de 2026.
Durante a sessão, serão lidas, discutidas e votadas matérias de interesse do município. A reunião será transmitida ao vivo pelas páginas oficiais da Câmara no Facebook e YouTube.
Confira a pauta completa:
Matérias a serem lidas na sessão:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29, DE 08 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16304
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30, DE 08 DE MAIO DE 2026 que” Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16312
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31, DE 08 DE MAIO DE 2026 que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16316
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32, DE 08 DE MAIO DE 2026, que: “Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e acrescenta o artigo 3º-A, da Lei Ordinária nº 1.671, de 28 de julho de 2014, que “Dispõe sobre a Criação do Gabinete de Gestão integrada Municipal – GGIM e dá outras providências.”.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16320
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2026, que: “Altera a Lei Complementar nº 236/2022, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e reorganiza o modelo de gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16253
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, de 08 de maio de 2026, que, “Altera a Resolução n° 185, de 13 de junho de 2024, com redação dada pela Resolução n° 187, de 14 de abril de 2025, para modificar o valor da Bolsa-Auxílio e do auxílio-transporte dos estagiários de nível médio, técnico e graduação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16322
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2026 que: “Institui programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de créditos municipais, e determina outras providências.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16283
Matérias a serem discutidas e votadas na sessão:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15740
- SUBSTITUTIVO 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 que: “Dispõe sobre a autorização para celebração de parceria com a Associação de Tenistas Amadores de Andradas - ATAA e dá outras providências.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15671
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24, DE 15 DE ABRIL DE 2026 que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16179
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2026 que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Superavit Financeiro.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16184
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26, de 23 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro e anulação de dotação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16232
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27, de 23 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.”: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16237
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12, de 13 de abril de 2026, que “Dispõe sobre o aumento da remuneração dos Agentes de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Andradas e alteração do no anexo lll, tabela I da lei complementar 127 de 17 de novembro de 2011.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16169
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13, de 08 de abril de 2026, que “Atribui nome ao Centro de Formação Técnica, localizado na Avenida Procópio Stella homenageando à “Sra. Zilah Lino de Magalhães””.: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16231
A população pode acompanhar presencialmente no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua Leonardo Alves dos Santos, nº 315, no Jardim Bela Vista, ou pelas transmissões ao vivo nas redes oficiais do Legislativo Andradas.
