A Câmara Municipal de Andradas realiza nesta terça-feira, 03 de março, a 3ª Sessão Ordinária do ano. O encontro acontece no Plenário da Câmara às 19h, é aberto ao público e contará com transmissão pelos canais oficiais do Legislativo - YouTube e Facebook.
Durante o Expediente, serão lidas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei pelo Legislativo nº 06, de 13 de fevereiro de 2026 - dispõe sobre o enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério público municipal, em cumprimento à Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
- Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei pelo Legislativo nº 03/2026 - institui como diretriz de identidade institucional do Município de Andradas o uso da expressão “Andradas - A Capital Mineira do Vinho” nas ações e materiais de divulgação institucional que especifica.
Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 03 de fevereiro de 2026 - dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial por superávit financeiro.
- Projeto de Lei Ordinária nº 03, de 10 de fevereiro de 2026 - dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito por superávit e excesso de arrecadação.
- Projeto de Lei Ordinária nº 04, de 10 de fevereiro de 2026 - dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial por superávit e anulação de dotação.
- Projeto de Lei Ordinária nº 05, de 10 de fevereiro de 2026 - dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.
- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 01, de 21 de janeiro de 2026 - reconhece a Quermesse em homenagem a São Sebastião, também conhecida como Festa do Padre, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Andradas e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
