As mais diversas formas de expressão da cultura popular mineira ganham mais reconhecimento e fomento por parte da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). No fim de semana, a pasta lançou, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, os três editais “Minas de Culturas Populares”, com inscrição disponível a partir desta segunda-feira, 25. Juntos, eles representam um investimento, por meio do Fundo Estadual de Cultura (FEC), de R$ 2,5 milhões em projetos culturais de pessoas físicas e de prefeituras municipais ou entidades conciliadas.
O diferencial destes editais é o critério de distribuição dos recursos: cidades que tradicionalmente recebem menos investimentos públicos na área cultural têm mais chances de ser contempladas. Isso porque o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) também será levado em conta, ou seja, municípios com baixo IDHM pontuam mais na avaliação dos projetos.
O secretário Marcelo Matte explicou que este modelo de edital, com prioridade de premiação para municípios com baixo IDHM, é único no país. “Quando assumimos a secretaria, em fevereiro de 2019, fizemos uma estatística de distribuição de verba pública incentivada e percebemos que 70% dos recursos de lei de incentivo eram distribuídos para Belo Horizonte, e os outros 30%, injustamente, para os outros municípios. Vamos reparar isso com este formato de edital. Um município com baixo IDHM terá cinco vezes mais chance de ser contemplado”, afirmou.
Editais “Minas de Culturas Populares”
Serão investidos R$ 2,5 milhões do FEC distribuídos em três editais:
1) Culturas Populares
O edital vai contemplar iniciativas de artistas, mestres e demais profissionais (pessoas físicas) vinculados à cultura popular e tradicional visando promover, valorizar e fortalecer as expressões dos diversos grupos e manifestações da cultura popular, tradicional, urbana, afro-brasileira, indígena e outras.
Público-alvo: Artistas, mestres, artesãos, produtores, pesquisadores e pessoas físicas vinculadas à cultura popular e/ou tradicional
Total a ser investido: R$ 500 mil
Modalidade: premiação
2) Nossa Cultura (pessoas jurídicas)
Destina-se aos órgãos ou entidades de direito público municipal, visando estimular a realização de projetos culturais nas diversas linguagens e temáticas, tais como mostras, festivais, exibições, circuitos de arte, festas populares e outros. Pela modalidade de repasse aos municípios privilegia a descentralização dos investimentos do FEC via análise do IDHM.
Público-alvo: órgãos ou entidades de direito público municipal de natureza cultural
Total a ser investido: R$ 1 milhão
Modalidade: convênio / repasse a municípios
3) Nossa Cultura (pessoas físicas)
Premiará artistas, produtores e demais profissionais vinculados à cultura para realização de ações e atividades culturais, tais como concursos, mostras, feiras, festivais, festas populares e outras, com objetivo de promover a difusão e o acesso aos bens culturais de Minas Gerais, com foco na descentralização dos investimentos do FEC via análise do IDHM.
Público-alvo: artistas, produtores e demais profissionais vinculados ao universo da cultura e arte.
Total a ser investido: R$ 1 milhão
Modalidade: premiação
As inscrições podem ser feitas através deste link.
