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APÓS ALTA

Assembleia Legislativa de Minas vai discutir tributação sobre os combustíveis

Alta do preço nos últimos meses levou à discussão sobre a cobrança do ICMS sobre o preço final

Publicado em 21/09/2021 às 10:30
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Audiência para tratar do tema acontece nessa terça-feira (Foto: ALMG)

Após as últimas altas no preço dos combustíveis a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai discutir a tributação durante audiência pública nesta terça-feira, 21.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai avaliar os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, que têm pesado no bolso do consumidor. Além disso, os reajustes contribuem para alimentar a inflação, uma vez que impactam nos preços de todas as mercadorias, aprofundando a crise econômica agravada pela pandemia de covid-19.

A composição do preço da gasolina depende de vários fatores, como o preço do petróleo, que é cotado em dólar, o custo do etanol anidro, a margem de lucro dos revendedores e impostos como ICMS, Cide, PIS e Cofins.

Na audiência pública, ele pretende discutir como se dá a tributação sobre os combustíveis, já que a carga tributária é considerada muito elevada e a forma de cálculo do ICMS tem permitido a acumulação do imposto, aumentando ainda mais o preço pago pelo consumidor.

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