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Câmara de Andradas divulga calendário 2019 de reuniões

Sessões seguem roteiro instituído no início de cada ano legislativo

Postado em 14/01/2019 às 16:16 |

Reuniões acontecem às terças, às 19h (Foto: ACS/Câmara Municipal de Andradas)

A Câmara Municipal de Andradas divulgou o calendário das reuniões para o ano de 2019. As Sessões Ordinárias serão realizadas quinzenalmente, às terças-feiras, às 19h, conforme instituído no início de cada ano legislativo.

O artigo 214 da Resolução 142/2015 (Regime Interno) diz que “As sessões ordinárias serão quinzenais, realizando-se na 1ª e 3ª terças-feiras do mês, com a duração de, no máximo, 04 (quatro) horas, com intervalo de 5 (cinco) minutos entre o término do Expediente e o início da Ordem do Dia.”

De acordo com o artigo 216 do Regime Interno, “a Câmara reunir-se á, anualmente, no período previsto no artigo 57 da Constituição Federal” que diz que as reuniões plenárias ocorrem entre os dias 2 de fevereiro e 17 de julho, no primeiro semestre, e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

O recesso parlamentar ocorrerá de 17 a 31 de julho e 22 de dezembro a 01 de fevereiro de 2020.

Para o ano de 2019, as Sessões Ordinárias seguem o seguinte calendário:


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