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Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza primeira reunião ordinária do ano

Vereadores encaminharam diversos projetos para análise das comissões permanentes

Publicado em 04/02/2021 às 07:16

Primeira sessão do ano contou com a presença do prefeito Sérgio Azevedo (Foto: ACS/Câmara Municipal de Poços de Caldas)

A primeira reunião ordinária da Câmara de Poços em 2021 aconteceu na terça-feira (02). Conforme estabelece a Lei Orgânica, o prefeito Sérgio Azevedo esteve na sessão e apresentou um relatório da situação do município, pontuando o trabalho realizado em diversas Secretarias e, também, as metas da administração para os próximos anos.

A sessão foi marcada, ainda, pelo encaminhamento de diversos projetos e anteprojetos de lei para análise das comissões permanentes. Nesta quinta-feira (04), elas se reúnem a partir das 13h para início dos trabalhos. Requerimentos, moções e pedidos para realização de audiências públicas também estavam em pauta durante a primeira reunião ordinária.

Segundo o presidente da Casa, vereador Marcelo Heitor (PSC), a Câmara inicia o ano legislativo com a discussão de diversas proposições importantes. “Foram 10 projetos de lei, três projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e dois anteprojetos de lei apresentados pelos vereadores somente nessa primeira reunião. Todos seguem para análise das comissões. Além disso, tivemos o debate de uma moção e vários requerimentos, alguns até com pedido de audiência pública para as próximas semanas. A Câmara inicia de forma muito positiva o ano de 2021”, ressalta.

Marcelo Heitor comenta, também, sobre a presença do prefeito na sessão inaugural. “É uma obrigação, determinada em lei, a presença do prefeito na primeira sessão. Um fator positivo, visto que temos uma Câmara renovada e os vereadores puderam acompanhar o que foi feito pela Prefeitura no último ano. Tiveram conhecimento ainda do que está previsto para o futuro e isso possibilita que a Câmara possa fiscalizar e auxiliar no que for possível”, afirma.

Na segunda reunião ordinária do Legislativo, no dia 09 de fevereiro, ocorrerá a eleição para corregedor da Câmara, conforme estabelece o artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído através da Resolução n. 587/96. As sessões da Câmara acontecem, a partir deste ano, em novo horário, às 18h. Elas são transmitidas ao vivo pelo Facebook e YouTube.

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