A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu parecer favorável em 2º turno ao Projeto de Lei 2.185/20, que prevê a criação de um polo agroecológico no Sul e Sudoeste de Minas.
A proposição institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nas regiões Sul e Sudoeste de Minas Gerais. O projeto pretende ainda viabilizar o uso racional da terra na produção de alimentos saudáveis, sem a utilização de agrotóxicos, e contribuir para a preservação do meio ambiente.
O polo abrangerá 119 municípios do Território de Desenvolvimento Sul e outros 34 do Sudoeste. Devem ser considerados, dentre outros, os princípios do desenvolvimento sustentável, associativismo e cooperativismo, participação social e segurança alimentar.
O projeto lista, ainda, diretrizes para o polo e determina que as ações relacionadas à sua implementação contarão com a participação de representantes dos agricultores familiares e das entidades públicas e privadas ligadas à produção e à comercialização dos produtos.
Após aprovação em 2º turno, o projeto agora já pode ser discutido e votado definitivamente pelo Plenário.
