O Projeto de Lei 1.157/19, que trata da divulgação da cultura, do turismo e da gastronomia mineiras para além dos limites estaduais, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta segunda-feira, 20 de dezembro.
A proposição, de autoria do deputado Mauro Tramonte busca a permissão para que canais de rádio e televisão educativas recebam recursos e veiculem publicidade institucional de entidades de direito público ou privado, a título de apoio cultural.
Dessa forma, a divulgação da cultura, do turismo e da gastronomia mineiras poderia ampliada para todo o país, atraindo mais turistas ao estado.
Além disso, haveria O dispositivo acrescentado à proposta determina que serão admitidos patrocínio de programas, eventos e projetos, mas continua vedada a inserção de publicidade comercial.
O projeto agora será analisado em Plenário.